TEMAS CORRELATOS: Antigo Testamento. | Bíblia. | Dez mandamentos. | Direito. | Julgamento. | Justiça. | Mandamento. | Penas. | Pentateuco moisaico. | Regra áurea.
(AFORISMOS)
OUTRAS REFERÊNCIAS AO TEMA
LEI. — Dos vários significados que a palavra lei possui, dois são empregados nas Escrituras.
1. Uma força agindo uniformemente que determina a sequência de eventos regulares; qualquer influência ou motivo de uma ação regular que controla a vontade (Rm 7.23). 2. Uma regra de conduta ordenada por uma autoridade competente e, se for necessário, obrigada por penalidades. Este é o principal significado da palavra nas Escrituras. Muitas leis começaram como costumes, que, surgindo naturalmente no relacionamento entre membros da mesma sociedade, ganharam finalmente tal aceitação que a comunidade resolveu então impô-las como leis. Mas uma lei pode ser imposta por um regente, humano ou divino, sem quaisquer referências prévias aos costumes ou à legislação precedente. Lei é principalmente a tradução do hebraico Torah, instrução, do aramaico Dath, talvez significando estabelecido, e Nomos grego, costume, lei; e denota, exceto como mencionado em 1., uma regra autorizada de conduta que se revela dentro ou fora do homem. Pode ser imposta pelas autoridades constituídas do estado, que são ordenadas por Deus (Ed 7.26; Et 1.19; Dn 6.8), ou procederem diretamente de Deus, sendo reveladas audivelmente de maneira sobrenatural [voz direta] como no Sinai, ou pelo Espírito aos profetas (Zc 7.12) ou tornada conhecida na constituição de nossa natureza (Rm 2.14,15). Aqueles que temem a Deus e guardam seus mandamentos são sábios; e a sabedoria religiosa que eles adquiriram no estudo da lei escrita, da observação do coração humano, e de uma vida de santidade, quando manifestada é a lei do sábio que é uma fonte de vida (Pv 13.14), e quando ensinadas pelos pais aos filhos é a lei paterna que eles obedecem e uma grinalda de graça sobre sua cabeça (Pv 1.8,9).
O termo “a lei” com o artigo definido, mas sem qualquer outra palavra qualificativa, ocasionalmente se refere a todo o V. T. em geral (Jo 12.34; 1 Co 14.21; cp. Jo 10.34; 15.25), mas é empregada muito mais frequentemente para designar o Pentateuco (Js 1.8; Ne 8.2,3; Mt 6.17; 7.12; Lc 16.16; Jo 1.17). A lei de Moisés foi dada por Deus através de Moisés (Ex 20.19-22; Mt 15.4; Jo 1.17). É a lei de Deus (Js 24.26; 2 Cr 31.3). Foi escrita num livro (Js 1.7,8), incluindo a legislação contida em Êxodo, Levítico, Números e Deuteronômio (Mc 12.28 com Ex 3.6; Mc 7.10 com Ex 20.12; 21.17; Lc 2.22 e Jo 7.22,23 com Lv 12.2,3; Mt 8.4 com Lv 14.3; Mt 19.8 e 22.24 com Dt 24.1 e 25.5), e era intitulado de Pentateuco, constituindo a primeira divisão do cânon (Lc 24.44); veja PENTATEUCO. A porção legal consiste nos dez mandamentos, que formam a lei fundamental da teocracia, e nos estatutos baseados neles. Foi recebido no Sinai. A lei fundamental foi proferida audivelmente para os ouvidos de toda a congregação. O corpo dos estatutos controlavam a forma geral de adoração, a proteção dos direitos humanos, regulavam a conduta pessoal e as estações dos sacrifícios sagrados prescritos. Foram recebidos ao mesmo tempo que os dez mandamentos, mas por Moisés. Quando o tabernáculo foi erguido, foi decretada a legislação em detalhes para regular a aproximação a Deus; veja LEVÍTICO. Trinta e oito anos mais tarde Moisés releu a lei publicamente diante da nova geração, deu ênfase onde a experiência de um terço de século tinha-lhe ensinado ser aconselhável fazê-lo, e introduziu modificações que as mudanças em perspectiva nas circunstâncias de vida do povo faziam necessárias. É geralmente assegurado que quando tudo isto é local e temporário está colocado no lugar da porção restante dos mandamentos, constituindo a parte essencial, que foi projetado para os cristãos como também à dispensação judia, e não se tornará obsoleto em qualquer época futura (cp. Ex 20.12; Dt 5.6; com Ef 6.2,3). Os dez mandamentos, sendo a lei fundamental e um resumo de todo o código moral, resistem. Eles se fundamentam na imutável natureza de Deus e nas relações permanentes dos homens na Terra. A respeito do quarto mandamento, disse o Cristo: “O sábado foi feito para o homem”, consequentemente seus princípios permanecem em vigor enquanto houver homem na Terra. Relativamente ao quinto mandamento, o apóstolo Paulo considera evidentemente tanto o preceito como a parte essencial da promessa ainda em vigor, embora a parcela local ou provisória, “a terra” de Canaã, desaparece, e “a Terra” toma seu lugar (Ef 6.2,3). A lei cerimonial a que se refere aparentemente Heb 8.7 como o primeiro convênio, aí é descrito como decaindo e ficando velha e estando pronta para logo desaparecer (13; cp. também os capítulos 8 a 10). Consequentemente o apóstolo se recusa impô-la aos gentios convertidos (At 15.23-29, etc.). Sua função tem sido apontar, por meio de seu sacerdócio, seus sacrifícios, suas cerimônias, e seus símbolos ao Cristo, como nosso grande Sumo Sacerdote, e seu sacrifício pelo nosso pecado. Quando o arquétipo veio, os tipos não foram mais necessários, entretanto a memória deles ficou como objeto de interesse, e ficarão assim por todas as idades futuras. As promulgações que constituem o código civil e criminal dos israelitas foram admiravelmente adaptadas ao estado de civilização que o povo havia então alcançado; mas estas leis foram livremente modificadas quando as circunstâncias contempladas por elas mudaram. O próprio Moisés introduziu as primeiras modificações, e David e outros fizeram adições. — (Dicionário da Bíblia de John D. Davis) ©
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