DRA. CARMEN COELHO
LIVRO Nº 1306
FOLHAS 197
ESCRITURA DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS, COM RATIFICAÇÃO DE ANTERIORES CESSÕES DE DIREITOS, QUE FAZ FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER À FEDERAÇÃO ESPÍRITA BRASILEIRA, NA FORMA ABAIXO:
SAIBAM quantos esta virem que, aos 19 dias do mês de outubro de 1978, nesta cidade do Rio de Janeiro, Capital do Estado do Rio de Janeiro, em meu Cartório, perante mim, CARMEN LINS COELHO, Tabeliã do 15º Ofício de Notas, compareceram partes entre si justas e contratadas, de um lado, como outorgante -cedente, FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER, igualmente conhecido pelo nome de FRANCISCO DE PAULA CÂNDIDO, brasileiro, solteiro, funcionário público aposentado, residente e domiciliado na cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais, ora de passagem por esta cidade, portador do CPF nº 036.298.806-49 e da Carteira de Identidade nº C-260.263, do Estado de Minas Gerais, doravante denominado cedente; e, de outro lado, como outorgada cessionária, FEDERAÇÃO ESPÍRITA BRASILEIRA, sociedade civil religiosa, cultural e filantrópica, com sede nesta cidade, na Avenida Passos, 30, inscrita no CGC-MF sob o nº 33.644.857/0001-01, neste ato representada pelo seu presidente, FRANCISCO THIESEN, brasileiro, casado, corretor de seguros, residente e domiciliado nesta cidade, na Avenida Atlântica, 3916, apto. 502, portador do CPF nº 006.706.007-25 e da Carteira de Identidade do I.F.P., registro 1.501.527; os presentes, reconhecidos como os próprios por mim, Tabeliã, e pelas testemunhas adiante nomeadas e assinadas, as quais também conheço, do que dou fé, bem como de que a presente será comunicada ao Distribuidor, no prazo da lei. E, logo, na presença das mesmas testemunhas, pelo cedente me foi dito que, estando no pleno uso e gozo de seus direitos civis assegurados pelas leis do País, é de sua vontade ceder, de forma plena e irrevogável, à FEDERAÇÃO ESPÍRITA BRASILEIRA todos os direitos autorais passados, presentes e futuros sobre a sua produção literária, mediúnica ou não, escrita e falada, consubstanciada em livros, mensagens, retratos, entrevistas, gravações, anúncios, promoções e folhetos diversos, pelo cedente entregues e confiados à referida FEDERAÇÃO ESPÍRITA BRASILEIRA, referindo-se esta cessão tanto à sua produção editorada ou veiculada pela dita Federação, como à que ainda não foi por ela editorada ou veiculada, mas com ela se encontra sob a forma de originais, e também a que de agora em diante for a ela entregue pelo cedente ou por terceiros a quem o cedente houver entregue ou venha a entregar produções de sua autoria, mediúnicas ou não. Declara o cedente que sempre se reservou o direito de usar livremente as produções de sua autoria, mediúnicas ou não, publicadas pelo mensário espírita cristão “REFORMADOR”, de propriedade e orientação da FEDERAÇÃO ESPÍRITA BRASILEIRA, razão pela qual, em se referindo a essas produções editoradas ou veiculadas pela revista respectiva, intitulada “REFORMADOR”, somente ficam pertencendo à referida instituição, considerada cessionária neste documento de cessões de direitos autorais, as peças lançadas no referido mensário que já contêm dos livros organizados e cedidos pelo cedente à FEDERAÇÃO ESPÍRITA BRASILEIRA, permanecendo as demais produções enfeixadas no mensário “REFORMADOR”, de sua autoria, mediúnicas ou não, à disposição do cedente para a organização de quaisquer outros livros que o cedente deseje ceder a outras instituições. Declara também o cedente, com toda a clareza, que os direitos cedidos por este instrumento de cessões à FEDERAÇÃO ESPÍRITA BRASILEIRA são totais e incidem, não somente sobre a produção literária propriamente dita, da qual faz cessão, mas igualmente sobre todos os direitos que ela possa gerar em termos de reproduções, argumentos ou adaptações para filmes cinematográficos, peças teatrais, novelas, contos, programas radiofônicos ou de televisão, fitas magnéticas, discos, cassetes e mais que a tecnologia possibilite ou vier a possibilitar, e, bem assim, traduções, versões, ou adaptações em outras línguas, além da portuguesa, sejam estrangeiras, nacionais, naturais, artificiais ou codificadas, com todos os seus derivativos e consequências. Faz igualmente constar que, de toda a sua produção já cedida ou que vier a ser cedida à FEDERAÇÃO ESPÍRITA BRASILEIRA, poderá esta fazer o uso que bem entender, podendo promover ou realizar edições, publicações, reedições, republicações, como queira e tantas quantas queira, formar antologias e volumes diversos, tudo nos idiomas que quiser, podendo, também, a seu exclusivo critério, fazer a terceiros cessões, limitadas ou não, temporárias ou definitivas, nas condições e limites que houver por bem estabelecer. Deixa, por igual, bastante claro que ratifica e confirma as cessões anteriores que fez à mesma FEDERAÇÃO ESPÍRITA BRASILEIRA, por documentos particulares diversos, ampliando-as a termos expressamente ilimitados e incondicionais. Esclarece, porém, que não se incluem nesta ampla e irrestrita cessão de direitos páginas avulsas, livros ou gravações, cujos originais tenha entregue e confiado ou venha a entregar e confiar a terceiros. O cedente se vale desta escritura para também tornar claro que todos os textos de suas produções, em prosa e verso, já publicados pela FEDERAÇÃO ESPÍRITA BRASILEIRA, foram corretamente reproduzidos dos originais e que as alterações porventura feitas em algumas delas, tanto nos originais, como nas republicações, foram efetuadas por iniciativa dele, cedente, ou com a sua expressa concordância, por sua própria vontade ou por decisão dos autores espirituais. Louva, outrossim, o extremo cuidado da FEDERAÇÃO ESPÍRITA BRASILEIRA na fiscalização e na aprovação de traduções de suas obras e escritos para outros idiomas. Consigna, com toda a ênfase, que esta cessão de direitos autorais, ampla e irrevogável, é feita com a mais completa gratuidade e visa exclusivamente a servir à humanidade, através da correta divulgação da Doutrina Espírita e dos ensinamentos evangélicos de Nosso Senhor Jesus-Cristo. Declara o cedente, finalmente, que, a seguir são relacionadas as obras mediúnicas de sua autoria, inclusive as recebidas em parceria com outro médium, cada uma com o respectivo autor espiritual, todas editoradas ou entregues à FEDERAÇÃO ESPÍRITA BRASILEIRA para editoração: 1 — “Parnaso de Além-Túmulo”, Autores Espirituais Diversos; 2 — “Crônicas de Além-Túmulo”, Espírito de Humberto de Campos; 3 — “Emmanuel”, Espírito de Emmanuel; 4 — “Brasil, Coração do Mundo, Pátria do Evangelho”, Espírito de Humberto de Campos; 5 — “Novas Mensagens”, Espírito de Humberto de Campos; 6 — “A Caminho da Luz”, Espírito de Emmanuel; 7 — “Há Dois Mil Anos”, Espírito de Emmanuel; 8 — “Cinquenta Anos Depois”, Espírito de Emmanuel; 9 — “Boa Nova”, Espírito de Humberto de Campos; 10 — “Paulo e Estevão”, Espírito de Emmanuel; 11 — “Reportagens de Além-Túmulo”, Espírito de Humberto de Campos; 12 — “Cartilha da Natureza”, Espírito de Casimiro Cunha; 13 — “Nosso Lar”, Espírito de André Luiz; 14 — “Renúncia”, Espírito de Emmanuel; 15 — “Os Mensageiros”, Espírito de André Luiz; 16 —“Missionários da Luz”, Espírito de André Luiz; 17 — “Lázaro Redivivo”, Espírito de Irmão X; 18 — “O Consolador”, Espírito de Emmanuel; 19 — “O Caminho Oculto”, Espírito de Veneranda; 20 — “Obreiros da Vida Eterna”, Espírito de André Luiz; 21 — “Os Filhos do Grande Rei”, Espírito de Veneranda; 22 — “Histórias de Maricota”, Espírito de Casimiro Cunha; 23 — “Mensagem do Pequeno Morto”, Espírito de Neio Lúcio; 24 — “No Mundo Maior”, Espírito de André Luiz; 25 — “Volta Bocage”, Espírito de Manuel Maria de Barbosa Du Bocage; 26 — “Agenda Cristã”, Espírito de André Luiz; 27 — “Alvorada Cristã”, Espírito de Neio Lúcio; 28 — “Luz Acima”, Espírito de Irmão X; 29 — “Caminho, Verdade e Vida”, Espírito de Emmanuel; 30 — “Libertação”, Espírito de André Luiz; 31 — “Voltei”, Espírito de Irmão Jacob; 32 — “Jesus no Lar”, Espírito de Neio Lúcio; 33 — “Pão Nosso”, Espírito de Emmanuel; 34 — “Falando à Terra”, Vários Espíritos; 35 — “Pérolas do Além”, Extrato de Obras Mediúnicas de Francisco Cândido Xavier; 36 —“Vinha de Luz”, Espírito de Emmanuel; 37 — “Pai Nosso”, Espírito de Meimei; 38 — “Roteiro”, Espírito de Emmanuel; 39 — “Ave, Cristo”, Espírito de Emmanuel; 40 — “Gotas de Luz”, Espírito de Casimiro Cunha; 41 — “Palavras de Emmanuel”, Espírito de Emmanuel; 42 — “Entre a Terra e o Céu”, Espírito de André Luiz; 43 — “Nos Domínios da Mediunidade”, Espírito de André Luiz; 44 — “Instruções Psicofônicas”, Vários Espíritos; 45 — “Fonte Viva”, Espírito de Emmanuel; 46 — “Ação e Reação”, Espírito de André Luiz; 47 — “Vozes do Grande Além”, Vários Espíritos; 48 — “Pensamento e Vida”, Espírito de Emmanuel; 49 — “Contos e Apólogos”, Espírito de Irmão X; 50 — “Pontos e Contos”, Espírito de Irmão X; 51 — “Jardim da Infância”, Espírito de João de Deus; 52 — “Evolução em Dois Mundos”, (Waldo Vieira), Espírito de André Luiz; 53 — “Evangelho em Casa”, Espírito de Meimei; 54 — “Mecanismos da Mediunidade”, Espírito de André Luiz; 55 — “A Vida Escreve”, (Waldo Vieira), Espírito de Hilário Silva; 56 — “Religião dos Espíritos”, Espírito de Emmanuel; 57 — “Almas em Desfile”, (Waldo Vieira), Espírito de Hilário Silva; 58 — “Seara dos Médiuns”, Espírito de Emmanuel; 59 — “Juca Lambisca”, (Waldo Vieira), Espírito de Casimiro Cunha; 60 — “O Espírito da Verdade”, (Waldo Vieira), Vários Espíritos; 61 — “Antologia dos Imortais”, Vários Espíritos, (Waldo Vieira); 62 — “Cartilha do Bem”, Espírito de Meimei; 63 — “Justiça Divina”, Espírito de Emmanuel; 64 — “Timbolão”, Espírito de Casimiro Cunha, (Waldo Vieira); 65 — “Relicário de Luz”, Diversos Autores Espirituais; 66 — “Sexo e Destino”, Espírito de André Luiz; 67 — “Contos Desta e Doutra Vida”, Espírito de Irmão X; 68 — “Desobsessão”, (Waldo Vieira), Espírito de André Luiz; 69 — “Trovadores do Além”, (Waldo Vieira), Diversos Autores Espirituais; 70 — “Dicionário da Alma”, Extratos de Obras Mediúnicas de Francisco Cândido Xavier; 71 — “Estude e Viva”, Espíritos de Emmanuel e André Luiz; 72 — “O Espírito de Cornélio Pires”, (Waldo Vieira), Espírito de Cornélio Pires; 73 — “Cartas e Crônicas”, Espírito de Irmão X; 74 — “Entre Irmãos de Outras Terras”, (Waldo Vieira), Diversos Autores; 75 — “Encontro Marcado”, Espírito de Emmanuel; 76 — “Antologia Mediúnica do Natal”, Vários Espíritos; 77 — “Trovas do Outro Mundo”, Vários Espíritos; 78 — “E a Vida Continua…”, Espírito de André Luiz; 79 — “Luz no Lar”, Diversos Espíritos; 80 — “Estante da Vida”, Espírito Irmão X; 81 — “Poetas Redivivos”, Vários Espíritos; 82 — “Ideias e Ilustrações”, Vários Espíritos; 83 — “Vida e Sexo”, Espírito de Emmanuel; 84 — “Correio Fraterno”, Vários Espíritos; 85 — “Antologia da Espiritualidade”, Espírito de Maria Dolores; 86 — “Rumo Certo”, Espírito de Emmanuel; 87 — “A Vida Fala” — I, II, III, Espírito de Neio Lúcio; 88 — “Ceifa de Luz”, Espírito de Emmanuel — Inédito. Em seguida, pela outorgada cessionária, a FEDERAÇÃO ESPÍRITA BRASILEIRA, representada pela forma acima referida, me foi dito, na presença das mesmas testemunhas, que aceitava a cessão de direitos autorais na forma em que foi feita e que estava de pleno acordo com a ratificação das cessões de direitos anteriormente feitas pelo outorgante cedente, bem assim com todas as declarações constantes da presente escritura. Assim o disseram, dou fé. E, me pediram esta escritura, que lhes li, outorgaram, aceitaram e assinam com as testemunhas, Vera Chagas Porciúncula e Hélio Tiradentes do Espírito Santo. Certifico que pelo presente ato são devidas custas no valor de Cr$ 180,00 (Tabela VIII, letra a). Eu, Hélio de Carvalho, escrevente juramentado, lavrei o presente ato, que será encerrado e subscrito pelo Tabelião. (aa) CARMEN LINS COELHO — FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER — FRANCISCO THIESEN — VERA CHAGAS PORCIÚNCULA — HÉLIO TIRADENTES DO ESPÍRITO SANTO. TRASLADADA NA MESMA DATA. Eu, Carmen Lins Coelho, subscrevo e assino em público e raso, ressalvando a entrelinha “quantas”.
Em testº (estava o sinal público) da verdade
PAULO FRANCISCO DE MORAES ALVES
Escrevente Autorizado
Certifico e dou fé, que a presente cópia é a reprodução fiel do original que foi exibido. Rio de Janeiro, 19/10/1978.
Em testº (estava o sinal público) da verdade
(Rubrica do Escrevente Autorizado).