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ESDE — Estudo Sistematizado da Doutrina Espírita — Programa Fundamental

Módulo XIV — Lei de Igualdade

Roteiro 2


Desigualdades sociais. Igualdade de direitos do homem e da mulher


Objetivo Geral: Possibilitar entendimento da lei de igualdade e das desigualdades existentes entre os homens.

Objetivos Específicos: Identificar as causas das desigualdades sociais. — Explicar as razões da igualdade de direitos do homem e da mulher.



CONTEÚDO BÁSICO


  • As desigualdades sociais não estão na lei da natureza, são obra do homem e não de Deus. Allan Kardec: O Livro dos Espíritos, questão 806.

  • As desigualdades sociais desaparecerão, quando […] o egoísmo e o orgulho deixarem de predominar. Restará apenas a desigualdade do merecimento. Dia virá em que os membros da grande família dos filhos de Deus deixarão de considerar se como de sangue mais ou menos puro. Só o Espírito é mais ou menos puro e isso não depende da posição social. Allan Kardec: O Livro dos Espíritos, questão 806a.

  • São iguais perante Deus o homem e a mulher e têm os mesmos direitos? Não outorgou Deus a ambos a inteligência do bem e do mal e a faculdade progredir? Allan Kardec: O Livro dos Espíritos, questão 817.

  • Todo privilégio a um ou a outro concedido é contrário à justiça. A emancipação da mulher acompanha o progresso da civilização. […] Visto que os Espíritos podem encarnar num e noutro, sob esse aspecto nenhuma diferença há entre eles. Devem, por conseguinte, gozar dos mesmos direitos. Allan Kardec: O Livro dos Espíritos, questão 822a.




SUGESTÕES DIDÁTICAS


Introdução:

  • Iniciar a aula apresentando os objetivos do roteiro e tecer comentários gerais sobre o tema.


Desenvolvimento:

  • Solicitar aos participantes que leiam os subsídios do roteiro, destacando as ideias principais, e recorrendo à bibliografia indicada (O Evangelho segundo o Espiritismo e O Livro dos Espíritos) para maiores esclarecimentos do assunto, se necessário.

  • Pedir aos participantes que se c de um trecho dos Subsídios.

  • Em seguida, pedir-lhes que realizem a seguinte tarefa:

    a) Uma das duplas faz leitura, em voz alta, do trecho selecionado;

    b) Outra dupla comenta as ideias expressas no texto anteriormente lido;

    c) Concluída a exposição, esta dupla faz então leitura do trecho, previamente escolhido, aos demais colegas.

  • Prosseguir, assim, com a realização da dinâmica a tenham lido e comentado o trecho selecionado.


Conclusão:

  • Encerrar a aula, ressaltando que as desigualdades e os privilégio desaparecerão com o progresso moral da humanidade.


Avaliação:

  • O estudo será considerado satisfatório se todas as duplas participarem da atividade, contribuindo com as leituras e interpretações dos trechos, demonstrando que houve entendimento sobre as desigualdades sociais e a igualdade de direitos do homem e da mulher.


Técnica(s):

  • Exposição; leitura; estudo em duplas.


Recurso(s):

  • Subsídios do roteiro.



 

SUBSÍDIOS


1. Desigualdades sociais

As questões sociais preocupam vivamente a nossa época. Vê-se, não sem espanto, que os progressos da civilização, o aumento enorme dos agentes produtivos e da riqueza, o desenvolvimento da instrução não têm podido extinguir o pauperismo nem curar os males do maior número. Entretanto, os sentimentos generosos e humanitários não desapareceram. No coração dos povos aninham-se instintivas aspirações para a justiça e bem assim anseios vagos de uma vida melhor. Compreende-se geralmente que é necessária uma divisão mais equitativa dos bens da Terra. Daí mil teorias, mil sistemas diversos, tendentes a melhorar a situação das classes pobres, a assegurar a cada um os meios do estritamente necessário. Mas, a aplicação desses sistemas exige da parte de uns muita paciência e habilidade; da parte de outros, um espírito de abnegação que lhes é absolutamente essencial. Em vez dessa mútua benevolência que, aproximando os homens, lhes permitiria estudar em comum e resolver os mais graves problemas, é com violência e ameaças nos lábios que o proletário reclama seu lugar no banquete social; é com acrimônia que o rico se confina no seu egoísmo e recusa abandonar aos famintos as menores migalhas da sua fortuna. Assim, um abismo abre-se; as desavenças, as cobiças, o furores acumulam-se de dia em dia. (10)

A causa do mal e o seu remédio estão, muitas vezes, onde não são procurados, e por isso é em vão que muitos se têm esforçado por criar combinações engenhosas. Sistemas sucedem a sistemas, instituições dão lugar a instituições, mas o homem permanece desgraçado, porque se conserva mau. A causa do mal está em nós, em nossas paixões e em nossos erros. Eis o que se deve transformar. Para melhorar a sociedade é preciso melhorar o indivíduo; é necessário o conhecimento das leis superiores de progresso e de solidariedade, a revelação da nossa natureza e dos nossos destinos, e isso somente pode ser obtido pela filosofia dos Espíritos.

Talvez haja quem não admita essa ideia. Acreditar que o Espiritismo possa influenciar sobre a vida dos povos, facilitar a solução dos problemas sociais é ainda muito incompreensível para as ideias da época. Mas, por pouco que se reflita, seremos forçados a reconhecer que as crenças têm uma influência considerável sobre a forma das sociedades. Na Idade Média, a sociedade [ocidental] era a imagem fiel das concepções católicas. A sociedade moderna, sob a inspiração do materialismo, vê apenas […] a luta dos seres, luta ardente, na qual todos os apetites estão em liberdade. Tende a fazer do mundo atual a máquina formidável e cega que tritura as existências, e onde o indivíduo não passa de partícula, ínfima e transitória, saída do nada para, em breve, a ele voltar. Mas, quanta mudança nesse ponto de vista, logo que o novo ideal vem esclarecer nos o ser e regular nos a conduta! Convencido de que esta vida é um meio de depuração e de progresso, que não está isolada de outras existências, ricos e pobres, todos ligarão menos importância aos interesses do presente. Em virtude de estar estabelecido que cada ser humano deve renascer muitas vezes sobre este mundo, passar por todas as condições sociais, sendo as existências obscuras e dolorosas então as mais numerosas e a riqueza mal empregada acarretando gravosas responsabilidades, todo homem compreenderá que, trabalhando em benefício da sorte dós humildes, dos pequenos, dos deserdados, trabalhará para si próprio, pois lhe será preciso voltar à Terra e haverá nove probabilidades sobre dez de renascer pobre.

Graças a essa revelação, a fraternidade e a solidariedade impõem-se; os privilégios, os favores, os títulos perdem sua razão de ser. A nobreza dos atos e dos pensamentos substitui a dos pergaminhos. Assim concebida, a questão social mudaria de aspecto; as concessões entre classes tornar-se-iam fáceis e veríamos cessar todo o antagonismo entre o capital e o trabalho. Conhecida a verdade, compreender-se-ia que os interesses de uns são os interesses de todos e que ninguém deve estar sob a pressão de outros. Daí a justiça distributiva, sob cuja ação não mais haveria ódios nem rivalidades selvagens, porém, sim, uma confiança mútua, a estima e a afeição recíprocas; em uma palavra, a realização da lei de fraternidade, que se tornará a única regra entre os homens. (11)

Como se vê, muitos […] fatores importantes entram na composição ou delineamento do problema [social] […] e, deles, os que pela generalidade sobrelevam aos demais são o capital e o trabalho. Mas, se não considerarmos outro fator, de si importantíssimo, será impossível a solução. (9) É de […] ética o problema social, sem a qual não pode ser solucionado. Juntemos, pois, esse outro fator importantíssimo aos primeiros e teremos a chave da solução. O amor, eis aí o importantíssimo fator, que, com o capital e o trabalho, forma a trindade da questão. (9)

Pelo exposto, pode dizer-se que desigualdades sociais são […] o mais elevado testemunho da verdade da reencarnação, mediante a qual cada espírito tem sua posição definida de regeneração e resgate. (15) Dessa forma, aqueles que, por exemplo, […] numa existência, ocuparam as mais elevadas posições, descem, em existência seguinte, às mais ínfimas condições, desde que os tenham dominado o orgulho e a ambição. (1)

Consideradas sob esse ponto de vista […] a pobreza, a miséria, a guerra, a ignorância, como outras calamidades coletivas, são enfermidades do organismo social, devido à situação de prova da quase generalidade dos seus membros. Cessada a causa patogênica com a iluminação espiritual de todos em Jesus-Cristo, a moléstia coletiva estará eliminada dos ambientes humanos. (15)

Por outro lado, as desigualdades sociais não estão na lei da natureza, são obra do homem e não de Deus. (2) Assim, desaparecerão um dia, quando […] o egoísmo e o orgulho deixarem de predominar. Restará apenas a desigualdade de merecimento. Dia virá em que os membros da grande família dos filhos de Deus deixarão de considerar se como de sangue mais ou menos puro. Só o Espírito é mais ou menos puro e isso não depende da posição social. (3)


2. Igualdade de direitos do homem e da mulher

A questão social não abrange somente as relações das classes entre si, abrange também a mulher […] à qual seria equitativo restituir se os direitos naturais, uma situação digna, para que a família se torne mais forte, mais moralizada e mais unida. (12)

Com efeito, o homem e a mulher são iguais perante Deus, tendo, pois os mesmos direitos, uma vez que a ambos Deus outorgou a inteligência do bem e do mal, assim como a faculdade de progredir. (4) A inferioridade da mulher em alguns países é devido ao […] predomínio injusto e cruel que sobre ela assumiu o homem. É resultado das instituições sociais e do abuso da força sobre a fraqueza. Entre homens moralmente pouco adiantados, a força faz o direito. (5) Note-se, entretanto, que a constituição física mais fraca da mulher, em relação ao homem, tem a finalidade de […] lhe determinar funções especiais. Ao homem, por ser mais forte, os trabalhos rudes; à mulher, os trabalhos leves; a ambos o dever de se ajudarem mutuamente a suportar as provas de uma vida cheia de amargor. (6) Assim, Deus apropriou a organização de cada ser às funções que lhe cumpre desempenhar. Tendo dado à mulher menor força física, deu-lhe ao mesmo tempo maior sensibilidade, em relação com a delicadeza das funções maternais e com a fraqueza dos seres confiados aos seus cuidados. (7)

Em decorrência desses ensinamentos, Kardec pergunta aos Espíritos Superiores se uma legislação, para ser justa, deve prever a igualdade dos direitos do homem e da mulher. Respondem eles: Dos direitos, sim; das funções, não. Preciso é que cada um esteja no lugar que lhe compete. Ocupe-se do exterior o homem e do interior a mulher, cada um de acordo com a sua aptidão. A lei humana, para ser equitativa, deve consagrara igualdade dos direitos do homem e da mulher. Todo privilégio a um ou a outro concedido é contrário à justiça. A emancipação da mulher acompanha o progresso da civilização. Sua escravização marcha de par com a barbaria. […] Visto que os Espíritos podem encarnar num e noutro, sob esse aspecto nenhuma diferença há entre eles. Devem, por conseguinte, gozar dos mesmos direitos. (8)

De fato, a […] mulher é um espírito reencarnado, com uma considerável soma de experiências em seu arquivo perispiritual. Quantas dessas experiências já vividas terão sido em corpos masculinos? Impossível precisar, mas, seguramente, muitas, se levarmos em conta os milênios que a Humanidade já conta de experiência na Terra. Para definir a mulher moderna, precisamos acrescentar às considerações anteriores o difícil caminho da emancipação feminina. A mulher de hoje não vive um contexto cultural em que os papéis de ambos os sexos estejam definidos por contornos precisos. A sociedade atual não espera da mulher que ela apenas abrigue e alimente os novos indivíduos, exige que ela seja também capaz de dar sua quota de produção à coletividade. (13)

Em síntese, pode-se dizer que o […] homem e a mulher, no instituto conjugal, são como o cérebro e o coração do organismo doméstico. Ambos são portadores de uma responsabilidade igual no sagrado colégio da família […]. (16) Uma e outro [a mulher e o homem] são iguais perante Deus […] e as tarefas de ambos se equilibram no caminho da vida, completando-se perfeitamente, para que haja, em todas as ocasiões, o mais santo respeito mútuo. (14)



Referências Bibliográficas:

1. KARDEC, Allan. O Evangelho segundo o Espiritismo. Tradução de Guillon Ribeiro. 126. ed. Rio de Janeiro: FEB, 2006. Capítulo 7, item 6, p. 149-150.

2. Idem - O Livro dos Espíritos. Tradução de Guillon Ribeiro. 89. ed. Rio de Janeiro: FEB, 2007, questão 806, p. 423.

3. Id. - Questão 806a, p. 423.

4. Id. - Questão 817, p. 427.

5. Id. - Questão 818, p.  427.

6. Id. - Questão 819, p.  427.

7. Id. - Questão 820, p.  427.

8. Id. - Questão 822a, p. 428.

9. AGUAROD, Angel. Grandes e Pequenos Problemas. 6. ed. Rio de Janeiro: FEB, 2002. Capítulo 8 (O problema social), item 3, p. 179.

10. DENIS, Léon. Depois da Morte. Tradução de João Lourenço de Souza. 21. ed. Rio de Janeiro: FEB, 2000. Capítulo 55 (Questões sociais), p. 312-313.

11. Idem, ibidem - p. 314-315.

12. Idem, ibidem - p. 316.

13. SOUZA, Dalva Silva. Os Caminhos do amor. 2. ed. Rio de Janeiro: FEB, 1997. Item: Quem é a mulher? p. 25.

14. XAVIER, Francisco Cândido. Boa Nova. Pelo Espírito Humberto de Campos 32. ed. Rio de Janeiro: FEB, 2004. Capítulo 22, p. 148-149.

15. Idem - O Consolador. Pelo Espírito Emmanuel. 24. ed. Rio de Janeiro: FEB, 2003, questão 55, p. 45.

16. Id. - Questão 67, p. 53.


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