(Goiânia, GO, 10/8/1979)
ESTUDANTE QUE MATOU AMIGO EM CAMPINAS FOI ABSOLVIDO
O estudante José Divino Nunes que, em maio de 1976, matou casualmente seu inseparável amigo Maurício Garcez Henrique, num caso conhecido como “roleta russa” e que comoveu a opinião pública, foi absolvido pelo juiz da 6ª Vara Criminal, Orimar de Bastos, que considerou o delito não enquadrado em nenhuma das sanções do Código Penal Brasileiro, porque o ato cometido, pelas análises apresentadas, não se caracterizou de nenhuma previsibilidade. O magistrado fez remessa dos autos ao Tribunal de Justiça para apreciação pelo duplo grau de jurisdição.
De acordo com o laudo pericial, no dia oito de maio de 1976, um sábado de manhã, os dois amigos encontravam-se na casa de José Divino, em Campinas, conversando, quando a vítima pegou um revólver de dentro da pasta do pai do acusado. Maurício tirou dele as balas e acionou o gatilho duas vezes em direção ao seu colega, por brincadeira. O rapaz disse-lhe que deixasse a arma, tomando-lhe das mãos.
Maurício foi até a cozinha buscar cigarros, enquanto José Divino ficou com o revólver, dirigindo-se até o rádio para mudar a estação. O rádio estava sobre o guarda-roupa que fica ao lado da porta que dá para a cozinha, porta esta aberta, impedindo a visão do acusado relativamente a quem entrasse por ela. Ao mudar a estação do rádio, ele instintivamente puxou o gatilho, fazendo a arma disparar. Neste instante, ouviu um grito de Maurício e virou-se em sua direção. A vítima se agachou e só então seu colega notou que o tiro o alcançara. Aquela era a primeira vez que ele pegava em arma de fogo e disparou apenas uma vez.
Defesa
O advogado José Cândido da Silva, em suas alegações finais, citou Nelson Hungria, que diz: “os motivos determinados constituem, no direito penal moderno, a pedra de toque do crime. Não há crime gratuito ou sem motivo, e é no motivo que reside a significação mesma do crime”.
A peça preambular enquadrou o réu nas sanções do artigo 121 do Código Penal. O advogado alegou que não ficou provada intenção criminosa, ao contrário, ressalta dos autos que "não havia motivo para o réu eliminar a vida de seu colega, amigo do dia a dia, verdadeiro irmão." O evento não teve testemunha e conforme pontifica a perícia, a versão narrada por José Divino pode ser aceita, por inexistir contradição entre sua palavra e os dados técnicos.
Para a defesa: “falar-se em crime doloso é um contrassenso jurídico, à luz do elemento probatório. Dolo pressupõe intenção criminosa e esta incorreu na conduta do agente. O fato foi produto da fatalidade, a ação do réu foi meramente acidental, sob a tônica da imprevisibilidade, que caracteriza o caso fortuito”, alegou.
Mensagem psicografada
O juiz Orimar de Bastos diz em sua sentença que “temos que dar credibilidade à mensagem psicografada por Francisco Cândido Xavier, anexada aos autos, onde a vítima relata o fato e isenta de culpa o acusado, discorrendo sobre a brincadeira com o revólver e o disparo da arma”. Este relato coaduna com as declarações prestadas por José Divino, quando de seu interrogatório.
Em suas alegações finais, o advogado relata que “enquanto familiares da vítima manifestavam incontido sentimento de rancor, a vítima Maurício Garcez Henrique, desencarnado, envia mensagens de tolerância e magnitude espiritual, inocentando seu amigo e dizendo que ninguém teve culpa em seu caso, tudo através do renomado médium Francisco Cândido Xavier, cuja autenticidade foi proclamada, inclusive, pelo representante do Ministério Público”.
O magistrado considerou que a provocação da brincadeira foi da própria vítima, que esvaziou o tambor do revólver e, por ironia do destino, ficou uma bala.
(São Paulo, SP, 10/9/1979)
CHICO XAVIER SALVOU INOCENTE DA CADEIA
Francisco Cândido Xavier, ou simples e carinhosamente Chico Xavier.
Ao longo dos seus cinquenta e dois anos de atividades, somente duas vezes tive contato com ele. A primeira, e lá se vão muitos anos, foi quando lhe entreguei uma carta com um nome e endereço fictícios para que ele, auxiliado por Emmanuel, seu guia espiritual, respondesse qual ou quais remédios, para o espírito ou para o corpo, que deveriam ser indicados em favor da “pessoa” cuja carta ele segurava entre os dedos de sua mão esquerda. Olhos cerrados, fisionomia serena, apenas seus lábios se movimentavam na boca semi-aberta.
A seu lado, contrastando com o ambiente de respeito que se podia sentir nos músculos de todos os rostos das pessoas que superlotavam a pequena sala onde nos encontrávamos, eu não conseguia dissimular um sorriso maroto que brotava de dentro de mim.
Era o repórter procurando, por meios menos honestos, encontrar um caminho para denunciar publicamente uma farsa ou uma “mistificação grosseira” que já estava sendo aceita por uma incalculável multidão como uma verdade incontestável.
Francisco Cândido Xavier largou lentamente a carta-mentira sobre a mesa, colocou a mão esquerda sobre os olhos sempre cerrados e enquanto os dedos da mão direita se crispavam em torno do lápis, seus lábios pronunciaram uma frase que o lápis ágil se encarregou de marcar no papel.
“Que Deus te perdoe meu filho.”
Todos os olhares, a maioria de espanto, se voltaram para mim. Ele apanhou a “carta-mentira” e colocando-a junto às minhas mãos abertas sobre a mesa, com uma serenidade que só os santos podem ter, disse:
“Para este mal só há um remédio: a verdade.”
Não fui capaz de escrever uma só linha em forma de reportagem sobre este encontro. Pela primeira vez em minha vida eu senti medo.
Muitos anos depois, num dos corredores da TV Tupi de São Paulo, quando Chico Xavier se preparava para uma entrevista no “Pinga-Fogo”, vi quando ele, delicadamente, deixou de conversar com um pequeno grupo de pessoas voltando-se para uma senhora idosa que estava às suas costas, e que ele provavelmente jamais tinha visto, foi até ela e segurou as duas mãos trêmulas da mulher entre as suas, com uma mansidão de santo. Algumas lágrimas rolaram pelas faces da velhinha. Chico Xavier quis falar, mas não pôde. Tive a impressão de que por trás de seus óculos escuros seus olhos também ficaram embaciados por lágrimas. Quando eu quis identificar a velhinha, ela tinha desaparecido do prédio. Um mistério, que de simples tornou-se indecifrável para o repórter.
Santa Izildinha, Antoninho da Rocha Marmo, Donizete Tavares de Lima, o padre de Tambaú, José de Freitas, o Arigó e muitos outros são nomes que figuram em muitas de minhas reportagens e que me recordam grandes e controvertidos acontecimentos. São nomes que fizeram com que milhares de lágrimas fossem derramadas por gratidão, por respeito ou até mesmo por um desejo insatisfeito. Nenhum deles, nunca, arrancou uma só lágrima dos meus olhos.
Nesta última quarta-feira, porém, tive que cerrar fortemente os olhos para que eles não se enchessem de lágrimas, lágrimas de arrependimento por nunca ter tido a coragem de escrever uma só reportagem sobre Chico Xavier. Hoje, ela aqui está. E a escrevo convicto de que o famoso médium espírita de Uberaba é algo mais do que um homem: é quase um Deus.
(Narrando, em sequência: o histórico do acontecimento de Goiânia (com o subtítulo: A morte chegou cedo); a constituição do Processo (O Processo); o recebimento da primeira carta psicografada, transcrevendo-a na íntegra (A Mensagem); o conceituado jornalista Orlando Criscuolo encerrou sua longa e brilhante reportagem, — que preencheu toda uma página do DIÁRIO DA NOITE, ilustrada com fotos do médium e de Maurício, bem como com o confronto das assinaturas do jovem (na Cédula de Identidade e na carta psicografada) — com as seguintes palavras:)
Mensagem absolve o réu
Não se conhece na história do mundo alguém que tenha sido absolvido pela Justiça dos homens tendo como ponto fundamental de sua inocência uma mensagem enviada do Além. É absolutamente inédito um acontecimento desta ordem, mas ele aconteceu.
No dia 16 de julho último, três anos após a morte de Maurício, o Juiz de Direito Orimar de Bastos, titular da 6ª Vara Criminal de Goiânia, absolveu José Divino. E pela primeira vez, em toda a história jurídica do mundo, um Juiz de Direito apoia sua decisão em uma mensagem vinda do Além, muito além da imaginação de qualquer ser vivo.
Na sentença de absolvição, aquele Magistrado diz textualmente: “Temos que dar credibilidade à mensagem psicografada por Francisco Cândido Xavier, anexada aos autos, onde a vítima relata o fato e isenta de culpa o acusado, discorrendo sobre as brincadeiras com o revólver e o disparo da arma. Coaduna este relato com as declarações prestadas por José Divino, quando do seu interrogatório”.
E a sentença do Juiz foi marcada por um fato que, para mim, só Deus pode explicar: a assinatura de Maurício na mensagem psicografada por Chico Xavier é idêntica à assinatura que, em vida, ele deixou em sua Carteira de Identidade.
Chorem, comigo, a incompreensão desse fantástico fenômeno que se chama Chico Xavier.
(Rio de Janeiro, RJ, 18/9/1979)
JUIZ ABSOLVE COM BASE EM CARTA PSICOGRAFADA
GOIÂNIA — Com base em uma mensagem psicografada, o juiz Orimar Bastos, da Sexta Vara Criminal de Goiânia, absolveu José Divino Nunes, acusado do assassinato de seu amigo Maurício Garcez Henrique, no dia 8 de maio de 1976, no bairro de Campinas.
A carta da vítima inocentando o amigo foi psicografada por Francisco Cândido Xavier — o “Chico Xavier” — em Uberaba, e entregue a seus pais. Segundo o exame grafotécnico, a assinatura coincide com a da carteira de identidade de Maurício.
Os dois eram amigos inseparáveis e no dia da tragédia estavam brincando com um revólver do pai de José. Enquanto Maurício foi à cozinha, José ficou no quarto, sentado em frente a um espelho, quando a arma disparou e atingiu-o. Pouco depois ele morreu no hospital.
Na mensagem recebida por “Chico Xavier”, ele pede desculpas aos pais por ter brincado com a arma e inocenta o amigo: “Brincávamos a respeito da possibilidade de se ferir alguém pela imagem no espelho; e quando eu passava em frente de minha própria figura, refletida no espelho, sem que o momento fosse para qualquer movimento meu, o tiro me alcançou, sem que a culpa fosse do amigo ou minha mesmo”.
Em sua sentença, três anos depois da morte de Maurício o juiz Orimar Bastos afirma: “Temos que dar credibilidade à mensagem psicografada por Francisco Cândido Xavier, anexada aos autos, onde a vítima relata o fato e isenta de culpa o acusado, discorrendo sobre a brincadeira com o revólver e o disparo da arma. Coaduna este relato com as declarações prestadas por José Divino, quando de seu interrogatório”.
(Rio, RJ, 30/9/1979)
(Leitura da Segunda Carta de Maurício)
FLÁVIO CAVALCANTI — No dia 12 de maio deste ano, Maurício enviou, através de Chico Xavier, a mensagem dirigida à sua mãe, e dela destaco somente este trecho: “Peça ao meu pai para que, no íntimo, aceite a versão que eu forneci do acontecimento que me suprimiu o corpo físico”.
Olha, que trecho maravilhoso: “Que eu forneci do acontecimento que suprimiu o meu corpo físico. Não se procure culpa de ninguém. Tudo está encerrado em paz, porque o acidente foi acidente real, e preciso que meu pai ajude a refletir nisso, com as minhas próprias notícias”.
O Programa Flávio Cavalcanti traz frente às câmaras o Sr. José Henrique.
O Sr. culpa o José Divino pela morte de seu filho? Deu-lhe o perdão e a compreensão, Sr. José Henrique?
JOSÉ HENRIQUE — Eu culpava o José Divino pela morte do Maurício. É claro que após receber a primeira mensagem essa culpa diminuiu um pouco. Eu aceitei a mensagem de Maurício, mas mesmo assim ainda não tinha o espírito religioso que tenho hoje para aceitar aquilo como toda a verdade.
FLÁVIO CAVALCANTI — Foi com esses documentos que tenho aqui em mãos, psicografados pelo médium Chico Xavier, que o Juiz de Goiânia absolveu José Divino da morte de seu amigo Maurício Garcez. Pois bem, o Programa Flávio Cavalcanti traz o Juiz de Direito da Sexta Vara Criminal de Goiânia, Dr. Orimar de Bastos.
Boa noite, Dr. Orimar.
DR. ORIMAR DE BASTOS — Boa noite.
FLÁVIO CAVALCANTI — O Sr. é espírita? primeira pergunta.
DR. ORIMAR DE BASTOS — Não. Não sou espírita, sou católico.
FLÁVIO CAVALCANTI — Foi com a mensagem do morto que decidiu dar absolvição a José Divino?
DR. ORIMAR DE BASTOS — Eu tenho que dar um esclarecimento. Justamente por causa da celeuma que está criando no Brasil todo, a respeito dessa carta psicografada. Não foi propriamente a carta que nos deu subsídios para julgar. Porque nos autos constam provas, evidências de que o acusado não agiu, no meu entender, na análise das provas inseridas nos Autos, nem com dolo, nem com culpa. Depois de analisar essas provas, de poder observar as perícias efetuadas pela Polícia, nós deparamos também com aquela carta psicografada. Foi justamente ela que nos deu um pequeno subsídio.
FLÁVIO CAVALCANTI — Coincidia com o depoimento de José Divino?
DR. ORIMAR DE BASTOS — Perfeitamente. Aliás, a carta psicografada colidia justamente com o depoimento do acusado prestado no interrogatório. E aquilo nos trouxe aquela convicção de que realmente o acusado falara a verdade no interrogatório.
FLÁVIO CAVALCANTI — Por favor, Dr. Orimar de Bastos, Juiz de Direito da Sexta Vara Criminal de Goiânia. Por gentileza, o senhor poderia resumir a sua sentença?
DR. ORIMAR DE BASTOS — Aliás, nós podemos dizer que o Doutor Promotor de Justiça o acusou como delito doloso, e nós, observando o Processo, fizemos a análise do artigo 15 do Código Penal, que ali diz: “é crime doloso quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo”. Afastei esse primeiro prisma, que é a intenção, porque o agente não teve a intenção, e nem a consciência de querer o ilícito. No dolo, portanto, o agente quer conscientemente o ilícito; inexistindo essa consciência, inexiste o dolo. Então, fomos olhar sob outro prisma, que é crime culposo, quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia. Ora, na culpa tem que existir um nexo da previsibilidade, que também não encontramos naquele Processo. E não encontrando, nós, tranquilamente, com o que estava dentro do Processo, absolvemos o José Divino.
FLÁVIO CAVALCANTI — Por gentileza, Dr. Orimar de Bastos, Senhoras e Senhores, a reportagem do Programa Flávio Cavalcanti deslocou-se para Uberaba e de lá trouxe esta mensagem do médium Chico Xavier.
REPÓRTER — Chico Xavier, você acredita que a Justiça possa se utilizar mais amiúde de mensagens do Além nesses casos.
CHICO XAVIER — Eu creio que uma pergunta desta deveria ser endereçada às autoridades do Poder Judiciário, e não a mim que sou apenas um pequeno companheiro de nossas experiências do dia a dia. Agora, falando do meu ponto de vista não apenas de espírita, mas também de cristão, eu me recordo de que o ponto básico da Doutrina Cristã é o da ressurreição de Nosso Senhor Jesus-Cristo. Isto é, Nosso Senhor Jesus-Cristo venceu a morte e nos deu a mensagem da Vida Eterna. Então, como cristão eu acredito que se a mensagem de alguém, que se transferiu para a Vida Espiritual, demonstrar elementos de autenticidade capazes de interessar uma autoridade humana, essa mensagem é válida para qualquer julgamento.
FLÁVIO CAVALCANTI — E de Goiânia, a irmã de Maurício, Nádia, faz o seu agradecimento a Chico Xavier.
NÁDIA — Em primeiro lugar, eu amo você, Chico. Você é tudo para nós, para mim você é um Deus. Eu não sei nem expressar a gratidão que tenho por você. Você sabe, eu te disse muitas vezes que eu te adoro. Você trouxe tranquilidade não só para nós, como também para muitas famílias que passaram por alguma desgraça, como aconteceu conosco ou qualquer outra pessoa. Muito obrigada, Chico.
FLÁVIO CAVALCANTI — D. Dejanira, a senhora atendeu ao pedido de seu filho morto? A senhora inocentou o José Divino, deu-lhe o perdão, D. Dejanira?
D. DEJANIRA — Eu atendi o pedido dele.
FLÁVIO CAVALCANTI — D. Dejanira e Sr. José Henrique, os senhores vão me desculpar, mas eu trouxe o José Divino até aqui. Ele está lá atrás. É um momento, em que eu pediria, de muita reflexão, compreendendo a dor dos senhores, como pais, mas eu gostaria muito, se possível fosse, do perdão dos senhores a José Divino, que vem e que pediu para vir, para pedir perdão, de público, do acidente fatal com seu querido amigo. Entre, José Divino, por favor. José Divino, o que você gostaria de falar com os pais de seu amigo?
JOSÉ DIVINO — Eu gostaria, primeiro, de pedir perdão a eles. Eu não tenho nem um pouco de raiva da família dele.
FLÁVIO CAVALCANTI — Havia motivo?
JOSÉ DIVINO — Não, não há motivo.
FLÁVIO CAVALCANTI — Foi realmente um acidente?
JOSÉ DIVINO — Foi.
FLÁVIO CAVALCANTI — Você seria capaz de ir até lá e pedir perdão a D. Dejanira?
JOSÉ DIVINO —Seria.
FLÁVIO CAVALCANTI — Então, por favor…
FLÁVIO CAVALCANTI — Os pais responderam que eles não têm o que perdoar. Já que Maurício disse que ele não tem culpa, então não têm nada a culpar, não têm nada a perdoar. Portanto, eu acho que José Divino vai poder voltar para sua terra com o perdão dos pais. Obrigado a todos, muito obrigado José Divino, vai com Deus, ouviu?
(Palmas)
Agradeço às equipes das TV Uberaba e Goiás, de Goiânia; ao Presidente do Tribunal de Justiça de Goiânia; ao Desembargador Paulo Amorim e ao Desembargador Clemon de Barros Loyola, Corregedor Geral de Justiça, toda gentileza e atendimento com a reportagem de nosso Programa. Acabamos com um caso terrível nesta noite, neste Programa, e Deus nos ajudou.
(Estados Unidos da América)
PSYCHIC MESSAGE FROM THE GRAVE CLEARS SUSPECT OF MURDER
By Gary Richman
A message from the spirit world helped acquit a youth of murder.
In one of the most bizarre cases in legal history, a judge in Brazil accepted as evidence a startling written message from the spirit of the dead victim — which claimed that the killing had been an accident.
Defense attorneys submitted the message in court and it helped convince Judge Orimar de Bastos of Goiania, Brazil, that defendant Jose Divino Nunes, 18, was not guilty.
In this ruling, the judge wrote, ‘We must give credibility to the spiritual message even though it is unprecedented in judicial circles where the victim himself, after his death, comes to relate and furnish facts… to the judge’.
‘In the message, written by the spirit through (psychic) Francisco Candido Xavier, the victim… frees the accused of guilt’.
Nunes — who had been accused of murdering his friend Mauricio Garcez Henrique, then 16, in 1976 — claimed the two were playing with a gun when Henrique was accidentally shot.
Incredibly, it took the ‘testimony’ of the dead youth to help Nunes prove his innocence.
The message came — in the form of automatic writing — to Xavier, who is one of Brazil’s most famous psychics.
As reported in our May 22, 1979, issue, Xavier, 70, is barely educated yet he has published about 160 books — which he claims he wrote by psychically tuning in to the spirits of dead authors and poets.
‘He also enters into trances and writes out messages from other people’s dead relatives’, said parapsychologist Elsie Dubugras.
It was in one of these trances, on May 27, 1978 a year before the trial — that a message was written through Xavier and signed ‘Mauricio Garcez Henrique’.
The message read in part: ‘Dear Mother, Father and Sisters. I came here today asking for your courage. I ask you not to think of my trip here with sadness. Not José Divino (Nunes) or anyone was to blame for what happened. We were playing with the revolver thinking that with a loaded gun you could wound someone by aiming at their image in a mirror. I was wounded as a result of this foolish game and the rest we all know’.
The similarity of the handwriting of the message and a sample of Mauricio’s handwriting before he died left a tremendous impression on Judge Bastos who declared Nunes not guilty last July 16.
‘Mauricio’s message not only enlightened me, but also backed up all of the defense’s testimony’, said the judge. ‘The message had to be mentioned in the ruling because it helped me make mi decision’.
‘It’s important to note that I am not a spiritualist. I judged Nunes innocent because the killing was not premeditated. Mauricio’s message said the killing was a foolish mistake — no one was to blame. The decision was easy for me’.
MENSAGEM DO ALÉM ABSOLVE SUSPEITO DE ASSASSINATO
[Tradução do artigo supra por Antônio César Perri de Carvalho]
Uma mensagem do Mundo Espiritual ajudou a inocentar um jovem de assassinato.
Em um dos mais bizarros casos na história do Direito, um Juiz no Brasil aceitou como prova uma mensagem escrita pelo Espírito da vítima morta, o qual afirmou que a morte tinha sido um acidente.
O advogado de defesa submeteu a mensagem à Corte e ela ajudou a convencer o Juiz Orimar de Bastos, de Goiânia, Brasil, que o acusado José Divino Nunes, 18 anos, não era culpado.
Em sua sentença, o Juiz escreveu: ‘Devemos dar credibilidade à mensagem espiritual apesar de não haver precedente nos círculos judiciais onde a própria vítima, após sua morte, vem depor e apresentar fatos… ao Juiz’.
‘Na mensagem, escrita pelo Espírito através do médium Francisco Cândido Xavier, a vítima… livra o acusado da culpa’.
Nunes — que tinha sido acusado de assassinar seu amigo Maurício Garcez Henrique, então com 16 anos, em 1976 — esclareceu que os dois estavam brincando com uma arma quando Henrique a disparou acidentalmente.
Inacreditavelmente, foi considerado o “testemunho” do jovem morto para ajudar Nunes a provar sua inocência.
A mensagem veio na forma de escrita automática a Xavier, um dos mais famosos médiuns do Brasil.
Como noticiamos em 22 de maio de 1979, Xavier, com 70 anos, apesar de sua precária formação cultural, tem publicados cerca de 160 livros os quais ele esclarece terem sido escritos pelo intercâmbio mediúnico com os Espíritos de autores e poetas mortos.
‘Em transe ele também escreve mensagens de parentes mortos’ — diz a parapsicóloga Elsie Dubugras.
Foi em um destes transes, em 27 de maio de 1978, um ano antes do julgamento, que a mensagem foi escrita através de Xavier, trazendo a assinatura ‘Maurício Garcez Henrique’.
Eis partes da mensagem: (transcrevem trechos iniciais da Primeira Carta).
A semelhança de caligrafia entre a mensagem e os manuscritos de Maurício antes de sua morte provocaram profunda impressão no Juiz Bastos que declarou Nunes não culpado no último dia 16 de julho.
‘A mensagem de Maurício não somente me esclareceu, mas também suportou todo o testemunho da defesa’, disse o Juiz. ‘A mensagem tinha que ser mencionada na sentença porque ela me ajudou na decisão’.
‘É importante destacar que não sou espírita. Julguei Nunes inocente porque a morte não foi premeditada. A mensagem de Maurício esclarece que a morte foi um engano imprevisto. Não há o que condenar. A decisão foi fácil para mim’.”
(Londres, Inglaterra, 15/3/1980)
JUDGE FREES MAN IN MURDER TRIAL AFTER READING VICTIM’S MESSAGE
By PN Reporter
Nota: Deixamos de transcrevê-la pela semelhança de seu conteúdo com a reportagem anterior, do National Enquirer. (Nota do Organizador)
Hércio Arantes